Prédios têm lei do silêncio

Legislação voltada para inibir ruídos vigora há nove meses, mas ainda é pouco conhecida 

Quem mora em prédio sabe bem. O barulho que vem do salão de festas traz muito transtorno. Pouco conhecida, a lei municipal 17.667, de 16 de dezembro de 2010, obriga as construtoras a entregar os salões dos edifícios do Recife equipados de isolamento acústico. A meta é evitar que o som em excesso se propague para fora do ambiente. Os prédios concebidos antes da lei têm cinco anos para se adequar. A norma pegou de surpresa até os sindicatos ligados à construção civil de Pernambuco. 

A legislação foi homologada em dezembro de 2010, quando passou a vigorar. Na prática, ela fixa o tratamento acústico em 70 decibéis, valor correspondente ao nível do som de uma rua normal. Hoje, no mercado imobiliário, lã de vidro, lã de rocha, alvenaria, sonex (espécie de espuma com densidade para absorver ruídos), portas acústicas, gesso acartonado e antecâmaras são os materiais usados para filtrar os ruídos. A norma não diz o produto a ser utilizado. 

De janeiro a julho deste ano, o Disque-Denúncia recebeu 3.702 ligações de poluição sonora. São quase 17 telefonemas por dia. Um levantamento feito pela instituição em abril mostrou que os vizinhos continuam sendo os maiores motivos de incômodo sonoro, gerando 43% das reclamações. O ruídos das ruas (carros de som e carrocinhas de CD) estão em segundo, com 17%, seguidos dos bares, com 17%, dos galpões e obras da construção civil (13%) e das igrejas (4%). 

“Mais informadas de seus direitos, as pessoas passaram a denunciar os abusos cometidos a qualquer horário, cobrando atuação das autoridades”, contou Carmela Galindo, coordenadora do Disque-Denúncia. O estudo revelou que em 35% dos casos os ruídos aparecem em mais de um turno do dia. A noite é o segundo período mais barulheto, com 31%, e à tarde acontecem 19% dos casos. As ocorrências da manhã geram 10% das reclamações e as da madrugada apenas 5%. O Disque-Denúncia funciona 24 horas por dia. Os telefones são 3421-9595 e (81) 3719 4545.

Fonte: http://www.disquedenunciape.com.br/clipping.php?id=273

20/08/2011